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Legal Notice


1. Identificação da Empresa

Este site é propriedade de New Travel Angola, empresa que atua no setor de viagens e turismo.

Denominação social: New Travel Angola
Sede: Angola
Contacto: angola@tqviagens.com
Telefone: +244 931 633 168

A New Travel Angola exerce a sua atividade em conformidade com a legislação angolana aplicável ao setor do turismo.


2. Objeto do Site

O presente site tem como objetivo disponibilizar informação institucional sobre a New Travel Angola, bem como divulgar os serviços de viagens e turismo prestados pela empresa.

As informações apresentadas no site têm caráter meramente informativo e não constituem, por si só, uma proposta contratual vinculativa. Qualquer serviço está sempre sujeito a confirmação de disponibilidade, condições dos fornecedores e validação final por parte da New Travel Angola.


3. Condições de Utilização

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador compromete-se a fazê-lo de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação em vigor.

A New Travel Angola reserva-se o direito de:

  • Alterar, suspender ou remover conteúdos do site a qualquer momento

  • Atualizar informações, serviços ou condições sem aviso prévio

É expressamente proibida qualquer utilização do site para fins fraudulentos, ilegais ou que possam causar prejuízo à empresa ou a terceiros.


4. Responsabilidade

A New Travel Angola não se responsabiliza por:

  • Informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas por terceiros (companhias aéreas, hotéis, operadores turísticos, transportadoras ou outros fornecedores)

  • Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site

  • Decisões tomadas pelo utilizador com base em informação genérica disponibilizada no site

Todos os serviços de viagem estão sujeitos às condições gerais dos fornecedores finais, incluindo políticas de cancelamento, alteração, bagagem, horários e regras tarifárias.


5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, elementos gráficos e estrutura, são propriedade da New Travel Angola ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da New Travel Angola.


6. Proteção de Dados

A New Travel Angola compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores, tratando-os de forma confidencial e apenas para fins comerciais, operacionais ou de resposta a pedidos efetuados através do site.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, o utilizador deve consultar a Política de Privacidade, disponível neste site.


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8. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Legal Notice rege-se pela legislação da República de Angola.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste site, é competente o foro da comarca de Angola, com renúncia expressa a qualquer outro.


9. Atualizações

A New Travel Angola reserva-se o direito de atualizar ou alterar o presente Legal Notice a qualquer momento. Recomenda-se a consulta regular desta página.